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Na oportunidade foi colocada em pauta a Barragem de Botuverá (projeto de lei nº 292/2020) e a atualização do Simples Nacional
A Associação Empresarial de Brusque, Guabiruba e Botuverá (ACIBr), recebeu em sua reunião de diretoria, no dia 15 de julho, o senador Jorge Seif. Na oportunidade, foram colocados em pauta a Barragem de Botuverá (projeto de lei nº 292/2020), a atualização do limite do imposto Simples Nacional e a eliminação do sublimite do Simples Estadual (projeto de lei complementar – PLP 108/21 e 257/23).
Também estiveram presentes no encontro o prefeito de Brusque, André Vechi; o prefeito de Botuverá, Alcir Merizio; o vice-prefeito de Botuverá, Valmor Costa; e o vice-prefeito de Guabiruba, Cledson Kormann.
O presidente da ACIBr, Marlon Sassi, comenta a importância da vinda do parlamentar e as informações que ele compartilhou. “A entidade tem trazido importantes autoridades para debater temas necessários para a nossa região. O senador tem um olhar muito positivo em relação a barragem de Botuverá e, assim como nós, acredita que ela trará benefícios para todas as cidades cortadas pelo rio Itajaí-Mirim. Vamos continuar acompanhando até que essa obra seja realizada. Outra bandeira importante é a questão do Simples Nacional, que desde de 2006 está sem correção. Com o valor atual, sem atualização, muitas empresas estão se enquadrando no topo da tabela e pagando 30% de seu faturamento. Com a correção, elas pagariam de 10 a 12%”, pontuou Sassi.
Da mesma forma, fala a vice-presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) e da ACIBr, Rita Cassia Conti. “Foi muito importante a presença do senador Jorge Seif aqui na ACIBr. Ele nos deu uma abertura muito grande, principalmente na questão do Comitê das Águas, o qual eu coordeno na FACISC. Nós precisamos de políticas públicas nacionais, ainda há muito o que se fazer na questão do planejamento preventivo de cheias. Se já tivéssemos essa iniciativa por parte do poder público, talvez haveria mais agilidade na construção da barragem de Botuverá”, ressaltou Rita.
Barragem de Botuverá
O senador Jorge Seif ressalta que a barragem é uma obra necessária para auxiliar a região com o problema das cheias que causam muitos prejuízos aos municípios. “Essa obra é uma necessidade para toda a região, que tem sofrido, ano após ano, com as águas que invadem e destroem moradias, geram enormes prejuízos para a população e para o poder público, que tem expressivos gastos para reconstruir a cidade”, afirmou Seif.
Ele frisa que o Senado Federal aprovou o projeto para a realização da obra, sendo ele o relator. “Precisávamos da autorização dos órgãos ambientais e conseguimos aprovar dentro da Comissão do Meio Ambiente, eu fui o relator e aprovamos também no Senado. Mas infelizmente, quando o projeto veio da Câmara, estava com as coordenadas equivocadas, então houve uma série de alterações na questão de latitude e longitude e está voltando para lá, mais uma vez, para ser aprovado. A boa notícia é que tanto eu, quanto o governador, Jorginho Mello, estamos articulando para que o projeto entre com urgência”, explicou.
Seif fala com otimismo do prazo, acreditando que o projeto seja sancionado ainda este ano. Segundo ele, após aprovação, o Estado já possui a licitação para o início das obras. “O governador me falou que o recurso para a construção da barragem já está separado. O secretário de Defesa Civil, coronel Fabiano de Souza, também esteve em Brasília e garantiu que o governo está pronto para iniciar essa obra, que é um sonho antigo de todo o nosso Vale.”
Simples Nacional
Na oportunidade, o senador também ouviu o pleito dos empresários em relação ao Simples Nacional, que não possui correção desde 2006. Ele mostrou preocupação com o assunto e compreendeu a importância do tema para os empreendedores.
“Hoje, 95% do empresariado brasileiro é composto por micro e pequenas empresas, e os limites impostos pelo Simples Nacional, que deveriam ser corrigidos ano a ano, obrigam esses empresários a trabalharem de forma incorreta. Ouvindo as colocações da classe empresarial, o senador Jaime Campos elaborou um projeto para ampliar os valores nas três faixas, atendendo essa necessidade”, afirmou.
Impressões do executivo regional
Presente na reunião, o prefeito de Brusque, André Vechi, destaca que foi um encontro proveitoso e importante. “Ficamos muito felizes com a presença do Senador e com o compromisso que ele tem com Brusque e região. Os empresários puderam tirar dúvidas, apresentar pleitos e se inteirar de diversos pontos do projeto que está tramitando e que, com certeza, trará muitos benefícios para a nossa região”, falou.
O prefeito de Botuverá, Alcir Merizio, lembra que a obra da barragem é um desejo de tempos, mas que acredita que ela saia do papel em breve. “Estava comentando que já passaram vários prefeitos e também presidentes pela ACIBr que batalharam por essa obra tão sonhada. Sabemos que ela ficará localizada em Botuverá, mas irá beneficiar toda a população de Brusque, Guabiruba e também Itajaí. Acreditamos que é questão de tempo para que ela se concretize”, finalizou.
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