Barragem de Botuverá depende de aprovação em Brasília

Em reunião promovida pela ACIBr, secretário Estadual de Defesa Civil, coronel BM Fabiano de Souza, cita entrave burocrático que aguarda aprovação no Senado e sanção do presidente

 

A Associação Empresarial de Brusque, Guabiruba e Botuverá (ACIBr), realizou na tarde desta segunda-feira, 24 de junho, uma reunião com o secretário Estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel BM Fabiano de Souza. O encontro, promovido no hall do Centro Empresarial, Social e Cultural de Brusque (CESCB), reuniu diretores da entidade e presidentes que formam o Conselho das Entidades por uma Brusque Melhor. Os prefeitos de Brusque, André Vechi; de Guabiruba, Valmir Zirke; e de Botuverá, Alcir Merízio, também se fizeram presentes, assim como demais autoridades públicas.

A construção da Barragem de Botuverá foi a principal pauta discutida durante o encontro. “Não é possível que voltemos a acumular prejuízos diante das enchentes, especialmente quando já foi indicada, há mais de 10 anos, a necessidade da construção de uma barragem em Botuverá. Esta foi a conclusão de um estudo feito pela Agência de Cooperação Internacional do Japão para o Governo de Santa Catarina”, disse o presidente da ACIBr, Marlon Sassi, em seu discurso.

Segundo ele, a sociedade civil organizada e o poder público das três cidades formam uma voz única, que insiste para que o projeto saia do papel e se transforme em realidade. “É, com certeza, a segurança que o nosso empresário e que o nosso cidadão merece. Ainda que fortes chuvas caiam na região, todos nós precisamos estar certos de que fizemos o necessário para que vidas e patrimônios estejam resguardados”, afirma Marlon.

O presidente da ACIBr ainda destacou que os valores aplicados na recuperação de Brusque, Guabiruba, Botuverá e Itajaí, nas enchentes de 2023, já representam 50% do investimento necessário para a obra. “Vislumbramos a Barragem de Botuverá com múltiplas funções. O potencial de complexo turístico, com Parque Nacional da Serra do Itajaí aberto ao público; o Parque Municipal das Grutas de Botuverá, com as cavernas consideradas por estudiosos entre as mais bonitas do mundo; e com a construção da obra com atividades náuticas e de hotelaria. Há, ainda, a possibilidade de abastecimento de água potável para diversas cidades do litoral de Santa Catarina. E, sobretudo, a mitigação das cheias, que além de colocar tantas vidas em risco, deixa um rastro de destruição e prejuízo pelo Vale do Itajaí Mirim”, citou Marlon, elencando as vantagens do projeto.

 

Trâmite em Brasília

O secretário Estadual de Proteção e Defesa Civil, Coronel BM Fabiano de Souza, ressalta que é uma prioridade do governo de Santa Catarina a mitigação de inundações e desastres naturais. Para ele, o diálogo é ainda mais oportuno, por conta das cheias que assolam o Rio Grande do Sul. “A barragem de Botuverá tem o projeto executivo e as licenças finalizadas, assim como as áreas já indenizadas. Porém, dependemos da redemarcação do Parque Nacional da Serra do Itajaí. Esse projeto passou na Câmara dos Deputados, em Brasília, e agora está no Senado Federal, tendo como relator o senador catarinense, Jorge Seif. Ele já apresentou o relatório, que passou na Comissão do Meio Ambiente na semana passada e agora está sendo direcionado para pauta e aprovação no plenário”.

Conforme a explanação do coronel Fabiano, o governador Jorginho Mello está em contato com o senador Rodrigo Pacheco, para que o projeto seja aprovado e siga para sanção presidencial. “Em Santa Catarina tudo está muito adiantado e temos a expectativa que, em um curto prazo, ocorra a ordem de serviço. Mas, só depois da redemarcação do parque em Brasília é que poderemos falar em datas”, ressalta.  .

Segundo o coronel Fabiano, a obra em Botuverá é complexa, envolve licenciamento ambiental e a atualização do projeto, que permaneceu por muitos anos engavetado. “Houve dispêndio financeiro no passado para contratar projetos que não evoluíram. O governo está preocupado e buscando dar celeridade às obras. Mesmo assim, é preciso vencer algumas amarras burocráticas”, detalha.

O secretário ainda pontua que, a partir do licenciamento e ordem de serviço, inicia a complexidade de execução. “É algo que não se faz da noite para o dia, mas vamos acompanhar para que a obra tenha começo, meio e fim”.

 

Outras medidas

Por fim, o secretário Estadual de Defesa Civil elencou melhoramentos fluviais, desassoreamento (por sucção ou mecânico), construção de diques e de barramentos. “No contexto do Vale do Itajaí, são 25 obras que não têm uma relação direta com Brusque, mas com todo o Vale. São medidas que beneficiam a região, que concentra um terço da população catarinense”.

 

Manifestações

Durante o encontro, o engenheiro agrônomo, Carlos Rockenbach, fez a apresentação de um estudo muito detalhado sobre a barragem de Botuverá e, sobretudo, os impactos positivos que a obra deve gerar na contenção de cheias. Depois de ouvir as considerações do secretário, ele acredita que o governo de Santa Catarina está sensibilizado sobre a necessidade do projeto. “Estamos esperançosos para que a obra saia do papel o quanto antes”, afirma.

O prefeito de Botuverá, Alcir Merízio, também deixou a reunião satisfeito. “Há um mês estive com o governador e com o secretário Fabiano e os dois demonstraram conhecimento sobre o projeto. Esperávamos uma boa notícia hoje, mas entendemos os entraves e percebemos que existe uma preocupação do Estado sobre o tema. Estamos caminhando ao lado dos demais governos municipais e da classe empresarial, em apoio para que as obras estruturantes aconteçam”.

Já o prefeito de Brusque, André Vechi enfatizou a importância da barragem de Botuverá para minimizar a preocupação com a cidade em períodos prolongados de chuva. “Nos últimos cinco anos, o rio saiu da calha 19 vezes, 12 delas de setembro de 2023 para cá. Então percebemos que esses episódios de chuvas volumosas estão acontecendo com uma frequência maior”, alerta.

O prefeito de Guabiruba, Valmir Zirke, também fez o uso da palavra, ressaltando a necessidade da obra. “Ainda que o nosso município não sofra diretamente com a cheia do rio Itajaí-Mirim, nós acompanhamos e nos solidarizamos com a situação das cidades vizinhas”.